Planejamento Tributário Internacional Estados Unidos

Planejamento Tributário Internacional nos Estados Unidos: imóvel, LLC e investimento de brasileiros, em ordem nos dois países

Sem acordo contra a dupla tributação entre Brasil e Estados Unidos, a estrutura escolhida define a carga total — e a sucessão. Para famílias brasileiras com patrimônio ou negócio americano.

Os Estados Unidos concentram o patrimônio no exterior das famílias brasileiras: imóveis na Flórida, empresas em Delaware, investimentos financeiros e as comunidades de emigrantes de Minas Gerais e Goiás, com bens dos dois lados. Brasil e Estados Unidos não têm acordo contra a dupla tributação — por isso a escolha da estrutura (pessoa física, LLC ou corporação) é decisiva para quanto se paga no total e para o que acontece na sucessão. O planejamento tributário internacional nos Estados Unidos da Gestão Consulting Services organiza isso sob a regra brasileira, com contabilidade em US GAAP.

Conduzido por Paulo Sousa
Paulo Sousa, conselheiro empresarial — Gestão Consulting Services
Anos de atuação
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O que é

O que é planejamento tributário internacional nos Estados Unidos

Planejamento tributário internacional nos Estados Unidos é a organização lícita de imóveis, empresas e investimentos que um residente no Brasil mantém em território americano, para que sejam tributados e declarados corretamente nos dois países — sem acordo contra a dupla tributação que coordene um com o outro. Envolve a escolha entre deter diretamente, por LLC ou por corporação; a apuração do resultado pela regra brasileira de controladas no exterior; o reporte nos dois países; e a proteção contra o imposto sobre herança americano, que alcança bens situados nos Estados Unidos de quem não é residente. A Gestão Consulting Services conduz esse planejamento com contabilidade em US GAAP.

O que você ganha

O que o planejamento tributário internacional nos Estados Unidos devolve à família

Sem acordo contra a dupla tributação, cada país tributa pela sua regra, e a compensação do imposto pago lá depende exclusivamente da lei brasileira — com limites. A mesma renda de aluguel de um imóvel em Orlando pode ter carga total muito diferente conforme o imóvel esteja em nome da pessoa física, de uma LLC ou de uma corporação. A estrutura, aqui, não é detalhe: é a variável principal.

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A carga total conhecida — e escolhida

Pessoa física, LLC ou corporação comparadas pela soma do que se paga nos dois países, não pela alíquota de um só. A estrutura é escolhida pela conta.

02

Herança sem o imposto americano surpreendendo a família

Estrutura desenhada para que a transmissão de bens situados nos Estados Unidos não seja alcançada pelo imposto sobre herança de não residentes — antes de a família precisar.

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Reporte consistente nos dois países

Imposto de renda, Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior, balanço da empresa e obrigações americanas contando a mesma história.

Frentes relacionadas

Esta frente raramente vem sozinha

O segundo ponto é a sucessão. O imposto sobre herança americano incide sobre bens situados nos Estados Unidos de quem não é residente, com faixa de isenção muito menor do que a de residentes. Um imóvel comprado em nome próprio, sem planejamento, pode custar à família uma parcela relevante do valor na transmissão — antes de o ITCMD brasileiro sequer entrar na conta.

O que sustenta

O que sustenta o trabalho

É uma das áreas registradas de Paulo Sousa. A leitura da estrutura americana se apoia no domínio da regra brasileira, que ele lecionou na pós-graduação da PUC Goiás.

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Planejamento tributário internacional como área de atuação

É uma das áreas registradas de Paulo Sousa. A leitura da estrutura americana se apoia no domínio da regra brasileira, que ele lecionou na pós-graduação da PUC Goiás.

02
Contabilidade em US GAAP

A Gestão Consulting Services produz demonstrações em US GAAP como parte da assessoria contábil. A apuração do resultado da empresa americana pela regra brasileira sai de contabilidade que existe.

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Sucessão nos dois países no mesmo desenho

O imposto sobre herança americano e o ITCMD brasileiro entram no mesmo planejamento sucessório — a estrutura que protege de um precisa funcionar para o outro.

Operação contábil

A base que sustenta cada estrutura

Nenhuma frente funciona sobre número de terceiro. A Gestão Consulting Services mantém a contabilidade, o fisco e a folha das empresas que atende — é sobre esse dado, produzido internamente, que a estratégia é desenhada.

Operação
Assessoria Contábil

Sob consulta

Escrituração societária, relatórios gerenciais e demonstrações em IFRS e US GAAP — externa ou dentro da sua empresa. Detalhes em assessoria contábil.

Operação
Gestão Fiscal e Tributária

Sob consulta

BPO fiscal completo: apuração, obrigações acessórias e benefícios condicionados mantidos mês a mês. Detalhes em gestão fiscal e tributária.

Operação
Departamento Pessoal

Sob consulta

Folha, admissão, desligamento, eSocial e encargos — a regularidade que impede a contingência trabalhista de nascer. Detalhes em departamento pessoal.

Conversa reservada

Patrimônio nos Estados Unidos, em ordem no Brasil

Fale com a Gestão Consulting Services sobre a sua estrutura nos Estados Unidos.

Perguntas frequentes sobre planejamento tributário internacional nos Estados Unidos

Brasil e Estados Unidos têm acordo contra a dupla tributação?

Não. Há acordo de troca de informações fiscais, mas não de coordenação da tributação. A compensação do imposto pago nos Estados Unidos depende da lei brasileira, com limites — e é por isso que a estrutura decide a carga total.

Paga. A LLC é transparente para o fisco americano, mas a regra brasileira a trata como sociedade controlada no exterior: desde a Lei 14.754/2023, o lucro é tributado anualmente no Brasil, distribuído ou não, com compensação do imposto americano conforme a lei.

Tem. O imposto sobre herança americano alcança bens situados nos Estados Unidos de quem não é residente, com isenção muito menor do que a de residentes. Estrutura desenhada antes evita que a família descubra isso na transmissão.

Bens e direitos no exterior na declaração de imposto de renda; acima do limite do Banco Central, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior; e, para a empresa controlada, o lucro apurado em balanço. As obrigações americanas se somam a essas.

A Gestão Consulting Services planeja a estrutura, mantém a contabilidade em US GAAP e cuida da apuração e da declaração no Brasil. A constituição da sociedade nos Estados Unidos segue a lei do estado escolhido.

Pelo inventário do que existe em nome de quem, nos dois lados — e pela definição da residência fiscal, que decide qual regra se aplica a cada bem. A partir daí, a estrutura e a sucessão são desenhadas para os dois países ao mesmo tempo. —

O que é planejamento tributário internacional nos Estados Unidos

Planejamento tributário internacional nos Estados Unidos é a organização lícita de imóveis, empresas e investimentos que um residente no Brasil mantém em território americano, para que sejam tributados e declarados corretamente nos dois países — sem acordo contra a dupla tributação que coordene um com o outro. Envolve a escolha entre deter diretamente, por LLC ou por corporação; a apuração do resultado pela regra brasileira de controladas no exterior; o reporte nos dois países; e a proteção contra o imposto sobre herança americano, que alcança bens situados nos Estados Unidos de quem não é residente. A Gestão Consulting Services conduz esse planejamento com contabilidade em US GAAP.

Por que a estrutura nos Estados Unidos decide mais do que em qualquer outro país

Sem acordo contra a dupla tributação, cada país tributa pela sua regra, e a compensação do imposto pago lá depende exclusivamente da lei brasileira — com limites. A mesma renda de aluguel de um imóvel em Orlando pode ter carga total muito diferente conforme o imóvel esteja em nome da pessoa física, de uma LLC ou de uma corporação. A estrutura, aqui, não é detalhe: é a variável principal.

Planejamento tributário internacional nos Estados Unidos: as decisões que definem a carga total

Sem acordo contra a dupla tributação, o planejamento tributário internacional nos Estados Unidos se resolve em três decisões — a forma de deter, a forma de apurar e a forma de transmitir — e cada uma tem efeito nos dois países ao mesmo tempo.

As decisões

Como deter

Pessoa física, LLC ou corporação. Define o imposto sobre a renda nos Estados Unidos, o tratamento no Brasil (renda direta ou lucro de controlada) e a exposição ao imposto sobre herança americano.

Como apurar

Resultado da empresa americana apurado em US GAAP e tributado no Brasil pela regra da Lei 14.754/2023, com compensação do imposto americano conforme a lei brasileira.

Como transmitir

Sucessão desenhada para os dois países: o imposto sobre herança americano sobre bens lá situados e o ITCMD brasileiro sobre a transmissão do conjunto.

Como declarar

Imposto de renda, Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior e informações da controlada no Brasil; obrigações de reporte nos Estados Unidos. Consistentes entre si.

Três formas de deter um imóvel nos Estados Unidos

AspectoPessoa físicaLLCCorporação
Renda de aluguel nos EUATributada na pessoa físicaTransparente nos EUA; tratada como controlada no BrasilTributada na corporação
Tratamento no BrasilRenda declarada e tributada diretamenteLucro de controlada, tributado anualmenteLucro de controlada, tributado anualmente
Imposto sobre herança americanoExposição diretaExposição, conforme a estruturaDepende do desenho
Quando costuma fazer sentidoUso próprio, valor menorLocação com estrutura simplesPatrimônio maior, sucessão planejada

Planejamento tributário internacional nos Estados Unidos em uma olhada

O quê

a organização lícita de imóveis, empresas e investimentos de brasileiros nos Estados Unidos, sob a regra brasileira e sem acordo que coordene os dois países.

Por quê

porque a estrutura decide a carga total e o que a família paga na herança — e ninguém coordena isso pelo contribuinte.

Quem

famílias com imóveis, empresários com LLC ou corporação, investidores, emigrantes com patrimônio dos dois lados, empresas com sócio ou subsidiária americana.

Onde

Estados Unidos e Brasil; sede da Gestão Consulting Services em Goiânia.

Quando

antes de comprar ou constituir; agora, para quem já tem e nunca revisou.

Como

devolvendo à família a certeza de saber quanto paga no total, o que acontece na sucessão e que as declarações dos dois países contam a mesma história.

Quanto

sob consulta.

Dica do especialista

Dica do especialista: O erro mais caro nos Estados Unidos não é o imposto sobre a renda — é o imposto sobre a herança de quem comprou imóvel em nome próprio "porque era mais simples". O planejamento tributário internacional nos Estados Unidos começa pela sucessão, não pelo aluguel: a estrutura que protege a transmissão é a que se escolhe antes de assinar a escritura.

Temas conectados: a regra brasileira para estruturas no exterior está em planejamento tributário internacional; a sucessão do conjunto, em planejamento sucessório; a comunidade com maior vínculo com os Estados Unidos, em Governador Valadares; todas as praças, em onde atendemos; a visão do conjunto, em consultoria patrimonial e societária.

Para quem o planejamento tributário internacional nos Estados Unidos faz sentido

  • Famílias com imóveis nos Estados Unidos — Flórida, sobretudo — em nome próprio ou de LLC, para uso ou locação.
  • Empresários com empresa americana — LLC ou corporação em Delaware, Flórida ou outro estado, operacional ou patrimonial.
  • Investidores com aplicações financeiras nos Estados Unidos — em nome próprio ou por meio de sociedade.
  • Famílias de emigrantes — de Governador Valadares, do interior de Goiás e de outras regiões — com patrimônio e negócios nos dois países e herdeiros dos dois lados.
  • Empresas brasileiras com subsidiária ou sócio americano — demonstrações em US GAAP e reporte nos dois países.

O que sustenta o trabalho

Integrado ao patrimônio no Brasil

A sociedade americana costuma ser controlada por uma holding patrimonial brasileira, ou o inverso. É um só desenho, nas duas pontas. ---

O que o planejamento tributário internacional nos Estados Unidos devolve à família

  1. Patrimônio americano integrado ao conjunto — Imóveis, empresas e investimentos nos Estados Unidos dentro do planejamento tributário e sucessório da família, não como exceção. ---

O terceiro é o reporte. Desde a Lei 14.754/2023, o lucro de empresa controlada nos Estados Unidos é tributado anualmente no Brasil, distribuído ou não; a LLC, transparente para o fisco americano, é tratada como sociedade pela regra brasileira. Somam-se a declaração de imposto de renda, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior e as obrigações americanas. Planejamento tributário internacional nos Estados Unidos é fazer as três coisas fecharem.

Perguntas frequentes sobre planejamento tributário internacional nos Estados Unidos

Brasil e Estados Unidos têm acordo contra a dupla tributação?

Não. Há acordo de troca de informações fiscais, mas não de coordenação da tributação. A compensação do imposto pago nos Estados Unidos depende da lei brasileira, com limites — e é por isso que a estrutura decide a carga total.

LLC de brasileiro paga imposto no Brasil?

Paga. A LLC é transparente para o fisco americano, mas a regra brasileira a trata como sociedade controlada no exterior: desde a Lei 14.754/2023, o lucro é tributado anualmente no Brasil, distribuído ou não, com compensação do imposto americano conforme a lei.

Imóvel na Flórida em nome próprio tem risco na herança?

Tem. O imposto sobre herança americano alcança bens situados nos Estados Unidos de quem não é residente, com isenção muito menor do que a de residentes. Estrutura desenhada antes evita que a família descubra isso na transmissão.

O que precisa ser declarado no Brasil?

Bens e direitos no exterior na declaração de imposto de renda; acima do limite do Banco Central, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior; e, para a empresa controlada, o lucro apurado em balanço. As obrigações americanas se somam a essas.

Vocês constituem a LLC?

A Gestão Consulting Services planeja a estrutura, mantém a contabilidade em US GAAP e cuida da apuração e da declaração no Brasil. A constituição da sociedade nos Estados Unidos segue a lei do estado escolhido.

Sou emigrante com negócios nos dois países. Por onde começar?

Pelo inventário do que existe em nome de quem, nos dois lados — e pela definição da residência fiscal, que decide qual regra se aplica a cada bem. A partir daí, a estrutura e a sucessão são desenhadas para os dois países ao mesmo tempo. ---

Onde atendemos

Sede em Goiânia, atuação em todo o território nacional. Rua 119, nº 234, Qd. F-38, Lt. 22 — Setor Sul, Goiânia/GO. Telefone (62) 3995-5100 · WhatsApp (62) 99987-7330.

Parte da consultoria patrimonial e societária conduzida por Paulo Sousa.