Planejamento Tributário

Planejamento Tributário: pagar o devido, não o que a inércia determina

O regime, a estrutura e a operação desenhados para a menor carga legítima — por quem ensinou planejamento tributário na pós-graduação da PUC Goiás e mantém a contabilidade que sustenta o cálculo.

A maior parte do tributo que uma empresa paga a mais não vem de erro: vem de desenho. Regime escolhido no início e nunca revisto, estrutura societária que não acompanhou o crescimento, patrimônio na pessoa física quando deveria estar na jurídica. O planejamento tributário da Gestão Consulting Services mede cada alternativa e aponta a legítima que custa menos.

Conduzido por Paulo Sousa
Paulo Sousa, conselheiro empresarial — Gestão Consulting Services
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O que é

O que é planejamento tributário

Planejamento tributário é o desenho lícito da estrutura societária, do regime de apuração e das operações da empresa para que a carga tributária seja a menor que a lei permite — a elisão fiscal. Diferente da evasão, que sonega, o planejamento tributário escolhe entre alternativas legais a que gera menos tributo, antes do fato gerador. Na Gestão Consulting Services, esse desenho é feito sobre a contabilidade que a própria empresa mantém, o que permite medir cada opção com número real.

O que você ganha

O que o planejamento tributário devolve à empresa

O regime tributário é escolhido na abertura e raramente revisto. A empresa cresce, muda de margem, agrega atividade — e continua no presumido quando o real custaria menos, ou o contrário. A estrutura societária segue o mesmo caminho: uma sociedade só para atividades com tratamentos diferentes, patrimônio de renda na pessoa física com alíquota mais alta que a da jurídica, imóvel vendido pela pessoa física quando a holding teria outro regime.

01

Tributo pago pelo desenho, não pela inércia

A carga passa a ser resultado de uma escolha medida, não de um regime herdado. O que a lei permite economizar é economizado.

02

Segurança jurídica

Elisão fiscal é lícita e documentada. O planejamento tributário da Gestão Consulting Services não usa artifício: usa a alternativa legal que custa menos, com o lastro de quem ensinou a matéria.

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Estrutura patrimonial mais barata

A integralização de bens na holding patrimonial e a transmissão de cotas têm efeito em ITBI, ITCMD e imposto de renda. Planejadas, custam o mínimo legal.

Frentes relacionadas

Esta frente raramente vem sozinha

Cada uma dessas situações é um desenho que custa tributo. E cada uma tem alternativa legal — a elisão fiscal é exatamente isso: escolher, entre opções que a lei oferece, a que gera menos imposto. O planejamento tributário identifica as opções e mede o efeito de cada uma.

O que sustenta

O que sustenta o trabalho

Paulo Sousa foi professor de Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária na pós-graduação em Auditoria e Gestão de Tributos da PUC Goiás, orientando trabalhos de conclusão e participando de bancas.

01
Quem desenha ensinou a matéria

Paulo Sousa foi professor de Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária na pós-graduação em Auditoria e Gestão de Tributos da PUC Goiás, orientando trabalhos de conclusão e participando de bancas.

02
Cálculo sobre contabilidade própria

A comparação entre regimes e estruturas é feita sobre o balanço que a Gestão Consulting Services mesma produz, na assessoria contábil. Não há estimativa onde há número.

03
Execução pela mesma equipe

O desenho é executado pela gestão fiscal e tributária da mesma empresa. Quem planeja é quem apura — o regime escolhido é o regime aplicado.

Operação contábil

A base que sustenta cada estrutura

Nenhuma frente funciona sobre número de terceiro. A Gestão Consulting Services mantém a contabilidade, o fisco e a folha das empresas que atende — é sobre esse dado, produzido internamente, que a estratégia é desenhada.

Operação
Assessoria Contábil

Sob consulta

Escrituração societária, relatórios gerenciais e demonstrações em IFRS e US GAAP — externa ou dentro da sua empresa. Detalhes em assessoria contábil.

Operação
Gestão Fiscal e Tributária

Sob consulta

BPO fiscal completo: apuração, obrigações acessórias e benefícios condicionados mantidos mês a mês. Detalhes em gestão fiscal e tributária.

Operação
Departamento Pessoal

Sob consulta

Folha, admissão, desligamento, eSocial e encargos — a regularidade que impede a contingência trabalhista de nascer. Detalhes em departamento pessoal.

Conversa reservada

O tributo devido é o que a lei manda — não o que a inércia cobra

Fale com a Gestão Consulting Services sobre o planejamento tributário da sua empresa.

Perguntas frequentes sobre planejamento tributário

Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?

Elisão fiscal é escolher, entre alternativas legais, a que gera menos tributo — antes do fato gerador. Evasão é sonegar: omitir, fraudar, simular. O planejamento tributário é elisão; o que a Gestão Consulting Services faz é lícito e documentado.

Depende da margem, da folha, dos créditos e do faturamento da empresa. A resposta só é confiável sobre número real — e é por isso que o planejamento tributário aqui parte da contabilidade que a própria empresa mantém.

Serve, e é uma das frentes principais. O regime da atividade rural, a integralização de terra em holding e a tributação da venda de produção têm particularidades que, planejadas, reduzem a carga de forma relevante.

Inclui a leitura tributária da holding: quanto custa integralizar cada bem, qual o regime da locação por pessoa jurídica, qual o efeito na transmissão. A constituição em si está em holding patrimonial.

Sim. A gestão fiscal e tributária da Gestão Consulting Services apura e recolhe conforme o desenho. Planejamento e execução na mesma empresa evitam o descompasso entre o que se decidiu e o que se declara.

Entra o planejamento tributário internacional: estrutura, declaração e tributação corretas nos dois países, considerando tratados e a legislação brasileira sobre controladas no exterior. —

O que é planejamento tributário

Planejamento tributário é o desenho lícito da estrutura societária, do regime de apuração e das operações da empresa para que a carga tributária seja a menor que a lei permite — a elisão fiscal. Diferente da evasão, que sonega, o planejamento tributário escolhe entre alternativas legais a que gera menos tributo, antes do fato gerador. Na Gestão Consulting Services, esse desenho é feito sobre a contabilidade que a própria empresa mantém, o que permite medir cada opção com número real.

Onde a empresa paga mais do que deveria

O regime tributário é escolhido na abertura e raramente revisto. A empresa cresce, muda de margem, agrega atividade — e continua no presumido quando o real custaria menos, ou o contrário. A estrutura societária segue o mesmo caminho: uma sociedade só para atividades com tratamentos diferentes, patrimônio de renda na pessoa física com alíquota mais alta que a da jurídica, imóvel vendido pela pessoa física quando a holding teria outro regime.

Planejamento tributário: as três camadas em que o tributo se decide

O planejamento tributário que funciona não olha só o regime. Olha três camadas — regime, estrutura e operação — porque o tributo se decide nas três, e uma escolha certa numa camada pode ser anulada por uma escolha errada em outra.

Camada 1: o regime

Lucro presumido

Tributo calculado sobre percentual do faturamento. Simples de apurar; costuma favorecer margem alta e folha pequena.

Lucro real

Tributo sobre o lucro efetivo, com direito a créditos. Costuma favorecer margem apertada, folha grande ou atividade com muito insumo tributado.

Camada 2: a estrutura

SituaçãoDesenho comumDesenho planejado
Várias atividadesUm CNPJUma sociedade por atividade, cada uma no regime que a favorece
Imóvel de rendaPessoa física, tabela progressivaHolding com regime de locação por pessoa jurídica
Venda de bemGanho de capital na pessoa físicaOperação estruturada pela sociedade
Terra produtivaPessoa físicaIntegralização em holding rural, com leitura de ITR e atividade rural

Camada 3: a operação

Compra, venda, fusão, entrada de sócio e distribuição de resultado têm tributo que depende de como a operação é desenhada. A mesma venda pode ser estruturada de formas com cargas muito diferentes — e a escolha se faz antes de assinar, nunca depois.

Planejamento tributário em uma olhada

O quê

o desenho lícito de regime, estrutura e operação para a menor carga que a lei permite.

Por quê

porque tributo pago a mais não é erro: é desenho herdado e nunca revisto.

Quem

empresas de médio e grande porte, grupos com várias atividades, produtores rurais, empresários com patrimônio de renda.

Onde

Goiânia e todo o Brasil, com a legislação de cada estado e município; e no exterior, quando há operação fora.

Quando

antes do fato gerador. Regime se escolhe no início do exercício; operação se desenha antes de assinar.

Como

devolvendo ao empresário, todo ano, a diferença entre o que a inércia cobraria e o que a lei permite — com segurança jurídica e sem artifício.

Quanto

sob consulta.

Dica do especialista

Dica do especialista: Regime tributário não é decisão de abertura de empresa; é decisão anual. O planejamento tributário mais rentável que existe é comparar, todo fim de exercício, o que a empresa pagou com o que pagaria no outro regime — e a maioria nunca fez essa conta.

Temas conectados: a execução do desenho está em gestão fiscal e tributária; o efeito na estrutura patrimonial, em holding patrimonial; as operações fora do país, em planejamento tributário internacional; a visão do conjunto, em consultoria patrimonial e societária.

Para quem o planejamento tributário faz sentido

  • Empresa que nunca revisou o regime — presumido ou real escolhido há anos, sem comparação recente.
  • Grupo com várias atividades numa sociedade só — tratamentos diferentes misturados no mesmo CNPJ.
  • Patrimônio de renda na pessoa física — aluguéis, aplicações e venda de bens tributados pela tabela progressiva.
  • Produtor rural e agroindústria — regime da atividade rural, ITR, integralização de terra.
  • Empresa em operação de venda, fusão ou entrada de sócio — o desenho da operação define o tributo sobre o ganho.
  • Grupo com ativo ou operação no exterior — onde entra o planejamento tributário internacional.

O que sustenta o trabalho

Agronegócio e operações internacionais

Duas frentes nomeadas na trajetória de Paulo Sousa: planejamento tributário no agronegócio e planejamento tributário internacional. Não são exceções; são especialidades. ---

O que o planejamento tributário devolve à empresa

  1. Operação societária com o ganho protegido — Venda de empresa, entrada de sócio e reorganização têm tributo sobre o ganho de capital que o desenho da operação define. Junto com a avaliação de empresas, o planejamento tributário decide como a operação é estruturada. ---

No agronegócio, a diferença é ainda mais expressiva: o regime da atividade rural, a integralização de terra em holding e a tributação da venda de produção têm particularidades que, desenhadas, mudam a carga de forma relevante. É uma das frentes em que Paulo Sousa mais atua.

Perguntas frequentes sobre planejamento tributário

Qual a diferença entre elisão e evasão fiscal?

Elisão fiscal é escolher, entre alternativas legais, a que gera menos tributo — antes do fato gerador. Evasão é sonegar: omitir, fraudar, simular. O planejamento tributário é elisão; o que a Gestão Consulting Services faz é lícito e documentado.

Lucro real ou presumido: como saber qual é melhor?

Depende da margem, da folha, dos créditos e do faturamento da empresa. A resposta só é confiável sobre número real — e é por isso que o planejamento tributário aqui parte da contabilidade que a própria empresa mantém.

Planejamento tributário serve para produtor rural?

Serve, e é uma das frentes principais. O regime da atividade rural, a integralização de terra em holding e a tributação da venda de produção têm particularidades que, planejadas, reduzem a carga de forma relevante.

O planejamento tributário inclui a holding?

Inclui a leitura tributária da holding: quanto custa integralizar cada bem, qual o regime da locação por pessoa jurídica, qual o efeito na transmissão. A constituição em si está em holding patrimonial.

Vocês executam o que planejam?

Sim. A gestão fiscal e tributária da Gestão Consulting Services apura e recolhe conforme o desenho. Planejamento e execução na mesma empresa evitam o descompasso entre o que se decidiu e o que se declara.

E se a empresa tem operação no exterior?

Entra o planejamento tributário internacional: estrutura, declaração e tributação corretas nos dois países, considerando tratados e a legislação brasileira sobre controladas no exterior. ---

Como esta frente se conecta com as outras

A leitura tributária muda conforme a estrutura societária existente — por isso costuma andar com holding patrimonial. Quando há ativo ou operação no exterior, entra também o planejamento tributário internacional; e em operação de venda, o número que sustenta a negociação vem de avaliação de empresas.

Onde atendemos

Sede em Goiânia, atuação em todo o território nacional. Rua 119, nº 234, Qd. F-38, Lt. 22 — Setor Sul, Goiânia/GO. Telefone (62) 3995-5100 · WhatsApp (62) 99987-7330.

Parte da consultoria patrimonial e societária conduzida por Paulo Sousa.